O Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Frederico Westphalen - CONSEPRO, constitui-se em pessoa jurídica de direito privado, sob a forma de associação privada de interesse público e sem fins lucrativos, com patrimônio próprio, fundado em 05 de setembro de 1984, de âmbito local, filiado a Federação de Conselhos Comunitários Pró-Segurança Pública (FECONSEPRO), que tem por finalidade colaborar com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul e os demais órgãos do sistema de segurança pública do Estado, articulando-se para isto com os diversos níveis de poder - municipal, estadual e federal -, inclusive fornecendo recursos para seus órgãos, para que possam desenvolver com mais eficiência e presteza sua busca de alternativas, recursos financeiros e soluções, podendo representar a vontade da comunidade local para o encaminhamento dos problemas da área, em benefício da ordem pública, da harmonia, da segurança e da paz social da comunidade de Frederico Westphalen, sendo sua duração por prazo indeterminado.